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| Imagem: google fiscalização |
Não é de hoje, que eu, você, amigos, parentes, vizinhos, desejamos saber dos recursos finançeiros, destinados para obras, projetos, pagamento de funcionários, etc..., de que forma estão sendo aplicados.
Será que de forma correta, lícita?
Vocês assistiram a reportagem do Programa Fantástico, denunciando o descaso, a falta de seriedade, falta de compromisso com o dinheiro do povo, falta de fiscalização na aplicação pontual dos recursos financeiros, destinados as obras de transposição do Rio São Francisco?
Na maioria das vezes, queremos denunciar, mas não sabemos à quem, ou para qual endereço(site) denunciar, ou pedir providências, correção, fiscalização.
Pois é!
Pesquisei e encontrei numa só matéria do Diário de Pernambuco, um montão de sites aonde nós poderemos FISCALIZAR e até DENUNCIAR.
Confira a matéria e depois diga: ESTAMOS DE OLHO!
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Transparência »
Cabe ao cidadão fiscalizar também.
Com as novas leis e a facilidade do uso da internet, está mais fácil acompanhar os gastos dos órgãos públicos.
Publicação: 17/01/2013 20:10Atualização:
Poucos cliques, algumas palavras digitadas, um compartilhamento ou um “retuíte” e alguém, em qualquer lugar, poderá contribuir para que prefeitos e vereadores recém-empossados honrem os mandatos assumidos.
É o poder da fiscalização social via internet.
Desde o lançamento do primeiro Portal da Transparência no país pelo governo federal em 2004, foram inúmeros os sites e redes de monitoramento de gastos públicos criados.
Oficiais ou não, eles condensam e distribuem informações que vão de números brutos de receitas e despesas, até detalhamentos de gastos e nomes de credores.
Cada vez mais, a participação da sociedade tem ganho um papel de destaque na fiscalização dos poderes. Por isso, é importante que cada um contribua, fazendo a sua parte. O Diario preparou uma lista de sites e ferramentas que podem ser utilizados para o acompanhamento dos gastos públicos.
Confira:
| Fiscalização social dos municípios | |
| Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) | |
| http://www.tce.pe.gov.br/processosJoomla/processos/index.asp Processos em tramitação no tribunal ou já analisados. Para fazer a busca, basta clicar em um dos links do lado esquerdo a forma, que pode ser desde número de processo a nome de pessoa ou instituição. | |
| Tribunal de Contas da União (TCU) | |
| http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/irregulares Link do site do TCU que contém relatórios das auditorias realizadas pelo órgão em municípios brasileiros. | |
| Portal do Cidadão | |
| http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/ Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Concentra informações de receita e despesa de todas as prefeituras e câmaras do estado e uma série de filtros de pesquisa que permite ver aplicações e gastos de forma detalhada. Nele está o Portal da Saúde que condensa informações de gastos municipais com este ítem | |
| Portal da Transparência | |
| http://www.portaltransparencia.gov.br/ Informa sobre convênios e recursos federais transferidos aos municípios. É possível otimizar a pesquisa com filtros e cadastrar e-mail para receber alarmes de recursos liberados. | |
| Rede de Controle Social | |
| http://www.redecontrolesocial.emrede.org/raio_x_sistema_de_indicadores_municipais Sistema Raio-x de Indicadores Municipais, onde estão reunidas algumas das principais informações necessárias ao controle social da gestão pública das prefeituras. | |
| Prova Brasil | |
| http://sistemasprovabrasil2.inep.gov.br/ProvaBrasilResultados/home.seam Avalia rendimento escolar baseado no rendimento em português e matemática de alunos da 4ª a 8ª série. | |
| Tesouro Nacional | |
| https://www.tesouro.fazenda.gov.br/ Permite o acesso às informações sobre as transferências constitucionais, realizadas pela União aos Estados e Municípios (FPM, FPE, FUNDEB e outros). Para acessá-las, clicar na opção “Estados e Municípios”, no lado esquerdo da página inicial. Selecione, então a opção de “Transferências Constitucionais. | |
| Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| http://www.fnde.gov.br/ Concentra dados sobre recursos destinados à Educação. Na página inicial estão os ícones “Liberação de Recursos”, que permite a consulta às liberações de recursos dos Programas do FNDE, e “Prestação de Contas”, que mostra a situação da prestação de contas do repasse direto. | |
| Fundo Nacional da Saúde | |
| http://www.fns.saude.gov.br/ Dados sobre transferências de recursos do Sistema Único de Saúde a Estados e Municípios. | |
| Transparência Brasil | |
| http://www.excelencias.org.br/ Ao buscar pelo nome de um político é possível ver todo o histórico dele, bem como variações patrimoniais. O site também concentra doações a partidos, viagens parlamentares e produtividades dos legisladores, dentre outras opções. | |
| Portal de Convênios do Governo Federal | |
| https://www.convenios.gov.br/portal/ Clicar em Acesso Livre na parte superior do site para saber de transferências de convênios e contratos de repasse, destinadas à execução de programas governamentais nos municípios. É obrigatória a utilização desse Portal para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com a União. | |
| Portal de Obras do Governo Federal | |
| www.obrasnet.gov.br Permite acompanhamento de todas as obras com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país, inclusive com fotos de algumas delas. | |
| Caixa Econômica Federal | |
| https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei_filtro_inicial.asp Nele é possível pesquisar todas as obras custeadas com recursos federais repassados através da CEF. Depois de feita a busca, é clicar em cima do número de contrato de repasse para ter mais detalhes como a data de vigência dele, valores e estágio da obra. | |
| Portais de Transparência de prefeituras | |
| Caruaru: | http://sefazcaruaru.com.br/portal-da-transparencia |
| Igarassu: | http://www.pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/igarassu/doe/ |
| Itapissuma: | http://pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/itapissuma/doe/ |
| Itamaracá: | http://pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/itamaraca/doe/ |
| Jaboatão dos Guararapes: | http://fazenda.jaboatao.pe.gov.br:8989/SOL/ |
| Olinda: | http://transparencia.olinda.pe.gov.br/ |
| Petrolina: | http://pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe/ |
| Recife: | http://portaltransparencia.recife.pe.gov.br/ |
| Portais de Transparência de câmaras municipais | |
| Ipojuca: | http://pe.portaldatransparencia.com.br/camara/ipojuca/pt/index.cfm |
| Olinda: | http://www.pe.portaldatransparencia.com.br/camara/olinda/doe/ |
| Portal de Transparência de Pernambuco | |
| http://www2.portaldatransparencia.pe.gov.br/web/portal-da-transparencia Apresenta receitas e despesas do Estado, ações de governo, demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras informações. O detalhamento da despesa permite verificar quanto foi gasto por credor ou contratado. No site estão as informações da Assembleia Legislativa do estado. | |
| Lista de contas julgadas irregulares | |
| Ordenadores de despesas e municípios com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco até 2012: http://www.tse.jus.br/internet/tcu/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2012_Alfabetico.pdf | |
| Responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU): http://www.tse.jus.br/internet/tcu/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2012_UF.pdf | |
| Cartilhas e manuais | |
| Cem Perguntas e Respostas Sobre Improbidade Administrativa | |
| http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/100 Perguntas e Respostas versao final EBOOK.pdf Livro lançado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi escrito por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto. | |
| Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público | |
| http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/CartillhaOlhoVivo_baixa_V2.pdf Cartilha elaborada pela Controladoria Geral da União (CGU). Traz informações e conceitos básicos para que o cidadão comece a acompanhar a utilização do dinheiro público em sua cidade. | |
| Cartilha Gestão de Recursos Federais | |
| http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ManualGestaoRecursosFederais/Arquivos/CartilhaGestaoRecursosFederais.pdf Orientações a agentes municipais sobre os procedimentos necessários para a obtenção, a aplicação e o controle de recursos públicos federais. | |
| Acesso à Informação Pública | |
| http://www.cgu.gov.br/acessoainformacoes/index.asp Site da Controladoria-Geral da União (CGU) que esclare dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação. | |
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